A proposta da gestão é manter a cidade cada vez mais limpa
Publicado em 13 de setembro de 2018
Para o prefeito, a aplicação da lei é uma forma de inibir a poluição no município
Manter um ambiente limpo, mais do que uma questão de estética, é um fator fundamental para a saúde, tanto da população, quanto do meio ambiente. Visando, então, manter Itararé (SP) não somente bonita, mas também saudável, o prefeito, Heliton do Valle, tem trabalhado arduamente junto ao setor de Fiscalização da Prefeitura, para que os terrenos da cidade estejam com sua manutenção em dia.
De acordo com a lei 1292/75, artigo 289, do código de postura é de total responsabilidade dos proprietários de terrenos a limpeza dos locais.
Segundo o fiscal Sandro Lima, a desobediência pode acarretar em multa. “Em caso de não cumprimento da lei, após cinco dias de notificação, o proprietário receberá uma multa no valor de R$ 267,00”, explica.
Para o prefeito, a aplicação da lei é uma forma de inibir a poluição no município. “Temos por meta manter a cidade limpa. Essa ação é umas das maneiras que encontramos de combater a sujeira e os males que ela ocasiona, como animais peçonhentos”, ressalta.
Artigo 289 – Os proprietário dos terrenos situados ao perímetro urbano da sede municipal ou distrital, são obrigados a mantê-los limpos, isentos de matos, detritos, entulhos, lixo ou qualquer material nocivo à vizinhança e a coletividade.
Denúncia – Para denunciar terrenos abandonados deve-se comparecer ao setor de Fiscalização da Prefeitura de Itararé, localizado à rua XV de Novembro, 83, Centro ou pelo telefone (15) 3532-8000.
