A ação foi a primeira desenvolvida na Zona Rural do município
Publicado em 3 de setembro de 2018
_A documentação é referente ao levantamento perimétrico cadastral do distrito de Pedra Branca.
Em uma ação inédita, o prefeito de Itararé (SP), Heliton do Valle, assinou, na quinta-feira (20), a documentação referente ao levantamento perimétrico cadastral do distrito de Pedra Branca. Esse trabalho, realizado a fim de regulamentar os terrenos onde há pessoas vivendo em situação irregular, é o primeiro realizado na Zona Rural do município.
De acordo com a coordenadora municipal de Habitação, Eneide Ap. Silva, a ação, referente ao convênio n°324/2013 do Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), foi feita após a realização dos trabalhos de visita, vistoria, coleta de documentos e aplicação do Boletim de Informação Cadastral (BIC) no distrito. “Após realizadas as visitas, foi constatada a existência de aproximadamente 340 lotes existentes. Agora, o próximo passo é a formalização dos documentos, exigida perante o Cartório de Registro de Imóveis Local”, destaca.
Para o prefeito, a iniciativa tem suma importância, uma vez que garantirá perante a lei os direitos e deveres dos moradores dessas localidades. “Nossa gestão tem trabalhado a fim de garantir cada vez mais melhorias e progresso para nossa cidade e isso não se resume só a Zona Urbana de Itararé. Continuaremos lutando em prol da Zona Rural e do homem do campo”, enfatiza.
Saiba mais – Mais informações sobre podem ser obtidas junto à Coordenadoria Municipal de Habitação, à rua XV de Novembro, 549, Centro, ou através do telefone (15) 3531-4051. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
