Atendimento será feito em horário reduzido e em conformidade a rigorosas normas de higiene
Publicado em 6 de agosto de 2020
O não cumprimento das normas sujeitará o infrator a sanções
A Prefeitura de Itararé (SP) divulgou, quinta-feira (06), um decreto que regulamenta novos horários para a abertura do comércio não essencial.
Conforme o documento, o horário de atendimento presencial ao público segue reduzido, porém, de segunda a terça-feira será das 13h às 17h e de quarta a sábado, das 13h às 18h.
O uso de máscaras segue obrigatório, bem como a disponibilidade de álcool em gel 70% na entrada e na saída do local; o controle ao acesso a 20% da capacidade de lotação máxima e realização da higienização frequente de superfícies de toque como balcões, vitrines, máquinas de cartão e telefones.
De acordo com o prefeito, Heliton do Valle, a medida tem por objetivo possibilitar melhores resultados no que diz respeito à eficiência das ações de enfrentamento ao coronavírus. “Através de estudos e reuniões diárias, buscamos minimizar ao máximo os efeitos da pandemia na área econômica na cidade, preservando sempre a saúde e bem-estar de toda população”, detalha.
O não cumprimento das normas sujeitará o infrator às sanções previstas nos artigos 110 e seguintes da Lei Estadual 10.083, de 23 de setembro de 1998.
Denúncias – As denúncias de irregularidades podem ser realizadas através dos telefone (15) 3532-8000 ou (15) 3531-2120 ou 153.
Saiba mais – O decreto pode ser acessado na íntegra através do Diário Oficial Eletrônico de Itararé, em bit.ly/33CF62A.
