Publicado em 16 de novembro de 2014
O lojista que quiser abrir no feriado deverá procurar o Setor de Fiscalização e pedir um alvará especial
Na maioria das cidades, o 20 de novembro é considerado ponto facultativo pela comemoração ao Dia da Consciência Negra. Em Itararé, uma lei municipal alterou a data para feriado.
Segundo Renato Azevedo, chefe da Fiscalização Municipal, é comum o comércio abrir as portas no feriado da Consciência Negra devido à proximidade com o Natal. Para ele, o comércio deverá funcionar em horário facultativo, de acordo com a demanda dos clientes.
Os lojistas alegam que o feriado causa prejuízo, pois ele não é exclusivo em novembro. No mês há ainda outros feriados nacionais: 2 de novembro (Dia de Finados) e 15 de novembro (Proclamação da República).
A Prefeitura liberou a abertura das lojas de maneira facultada. Mas nem todos abrirão, pois de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho o lojista deve pagar pela alimentação dos comerciários, fazer o pagamento das verbas e conceder um dia de folga no prazo de até 30 dias.
O Sindicato do Comércio Varejista também alerta que as lojas poderão funcionar facultativamente pelo período de cinco horas e lembra que o lojista deve cumprir a Convenção Coletiva de Trabalho.
