Publicado em 12 de novembro de 2013
Para a data do feriado da Consciência Negra o alvará especial não será cobrado.
Na maioria das cidades o 20 de novembro é considerado ponto facultativo pela comemoração ao Dia da Consciência Negra. Em Itararé uma lei municipal alterou a data para feriado, desde então, o assunto é polêmico e divide opiniões.
Os comerciantes alegam que o feriado causa prejuízo pois ele não é exclusivo em novembro. No mês há ainda outros feriados nacionais: 2 de novembro (Dia de Finados) e 15 de novembro (Proclamação da República).
Além disso, a primeira parcela do 13º sálario deve ser paga até o final do mês.
Segundo Autair Gatti, chefe da Fiscalização Municipal, é comum o comércio abrir as portas no feriado devido à proximidade com o Natal. Para ele, o comércio deverá funcionar no horário em que o comerciante desejar, de acordo com a demanda de clientes.
O comerciante que quiser abrir no dia do feriado, terá que cumprir a convenção coletiva de trabalho que prevê para feriados pagamento de horas extras entre 100% a 120% .
O evento terá uma programação especial com atividades como palestras e apresentações culturais. Veja a programação completa no site: www.itarare.sp.gov.br
Veja a programação comemorativa
Assessoria de Imprensa PMI
