Benefício será disponibilizado pelo Governo Federal a vendedores ambulantes, feirantes e trabalhadores informais
Publicado em 4 de abril de 2020
A forma de inscrição para quem não está no Cadastro Único, no entanto, ainda não foi divulgada
O prefeito de Itararé (SP), Heliton do Valle, junto a secretária municipal de Assistência Social, Luciana Perúcio, realizou, neste sábado (04), uma transmissão ao vivo para tirar dúvidas da população sobre o auxílio emergencial que será disponibilizado pelo Governo Federal a vendedores ambulantes, feirantes e trabalhadores informais.
“Temos como lema uma gestão participativa. Seja recebendo-os no Gabinete, ou através das mídias sociais, buscamos manter um diálogo direto com a população a fim de auxiliá-los da melhor maneira possível”, enfatiza o prefeito, Heliton do Valle.
Auxílio emergencial – O benefício deverá ser pago a partir de 10 de abril àqueles que estão no Cadastro Único, e no dia 16 a quem não está. A forma de inscrição para quem não está no Cadastro Único, no entanto, ainda não foi divulgada.
O auxílio, de R$ 600, é limitado a duas pessoas de uma mesma família. A mãe chefe de família (sem marido ou companheiro) tem direito a duas cotas do auxílio, no total de R$ 1.200. Além disso, quem receber o Bolsa Família e se encaixar no critério do benefício emergencial, vai receber o que for maior.
Quem pode receber – Para receber o auxílio, o candidato deve ser maior de 18 anos, não ter emprego formal, não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família, possuir renda familiar mensal máxima de até meio salário mínimo por pessoa ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos. O beneficiário também não deve ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70.
Além disso, o auxílio é destinado a quem exerce atividade na condição de microempreendedor individual (MEI), é contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e trabalhadores informais inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Caso não pertença a nenhum cadastro, é preciso que, no último mês, a renda familiar mensal por pessoa tenha sido de no máximo meio salário mínimo, ou que a renda familiar mensal total tenha sido de até três salários mínimos.
Saiba mais – A forma de inscrição ainda não foi informada. A divulgação oficial será feita pela internet através das mídias oficiais do Governo Federal. Dúvidas ainda podem ser esclarecidas junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, através do telefone (15) 3532-2271 ou nos CRAS Novo Horizonte, telefone (15) 3531-2675, e Centenário, telefone (15) 3531-4059.
