Prefeitura de Itararé

Iniciativa segue durante todo o mês de fevereiro

Publicado em 14 de fevereiro de 2020


Prefeitura de Itararé (SP) promove mutirão para conciliar dívidas ativas

Ação tem por objetivo facilitar o pagamento dos débitos

Durante todo o mês de fevereiro, a Prefeitura de Itararé (SP), em parceria com o Poder Judiciário, irá realizar o Mutirão da Conciliação Fiscal.

A iniciativa, que tem por objetivo facilitar o pagamento das dívidas ativas, será realizada no Fórum, localizado à rua Frei Caneca, 982 – Centro, na sala do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), das 9h às 17h.

Segundo o chefe da Assessoria Jurídica da Prefeitura, Filipe Martins, quem optar pelo acordo, além de ter o processo extinto na justiça, não terá custos processuais. “Sem dúvidas é uma adesão que vale a pena ao munícipe”, destaca.

De acordo com o prefeito, Heliton do Valle, neste momento podem realizar o acordo somente os munícipes que estão sendo cobrados através de ações judiciais. “Fechando o acordo, eles poderão parcelar o débito em melhores condições”, explica.

Para ele, o Mutirão é uma excelente oportunidade para os contribuintes se regularizarem. “Além de evitarem complicações previstas em lei, a população estará contribuindo para o crescimento de Itararé, pois com os impostos regularizados, temos um município mais organizado”, salienta.

Os interessados devem comparecer ao local munidos apenas de documentos pessoais.

Mais informações podem ser obtidas no Departamento Jurídico da Prefeitura, através do telefone (15) 3532-8000.

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