Prefeitura de Itararé
Título Ação
Lei Complementar nº 287 – Altera dispositivos da Lei Complementar nº 152/2011 Visualizar
Lei Complementar nº 286 – Reajuste Magistério Visualizar
Lei Complementar nº 285 – Alteração anexos Lei Complementar nº 281/2023 Visualizar
Lei Complementar Nº 284 – Estima receita e despesa para o Exercício de 2024 Visualizar
Lei Complementar Nº 283 – Alteração de anexos PPA Lei complementar Nº 267/2021 Visualizar
Lei Complementar nº 282 – Acrescenta artigos na Lei Complementar nº 03, de 30 de dezembro de 1998 – Código Tributário do Município. Visualizar
Lei Complementar nº 281 – Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Itararé para o exercício de 2024 Visualizar
Lei Complementar Nº 280 – Criação e extinção de cargos de Professor de Educação Básica Visualizar
LC nº 279/2023 – Cria Quadro do Magistério Municipal Previstos na LC nº 152/2011 Visualizar
Lei Complementar Nº 278 – Acrescenta Parágrafos art 64 da Lei Complementar 03/1998 Visualizar
LC nº 277 – LOA – 2023 Visualizar
LC nº 4310 – Abertura de Crédito R$ 20.000,00 Visualizar
LC nº 4309 – Abertura de Crédito R$ 680.000,00 Visualizar
LC nº 276 – Alteração Anexos LC nº 267 de 2021 – PPA Visualizar
LC nº 275 – Alteram Anexos LC nº 273 de 2022 Visualizar
LC nº 274 – Alteração Anexos II e III – LC nº 152 de 2011 – Plano de Carreira Educação Visualizar
LC nº 273 – LDO Visualizar
LC nº 271 – Gratificação GMC Visualizar
LC nº 270 – Dispõe Sobre Criação de Professor de Educação Básica Visualizar
LC 272 – Altera Lei Complementar nº 233 de 2015 Ref Normas GCM Visualizar
LC 273 – LDO Visualizar
LC 272 Altera Lei Complementar Artigo Nº 233 2015 Ref Normas GCM Visualizar
LC 271 Gratificação GCM Visualizar
LC 270 Dispõe sobre criação de professor de educação básica PEBIN Visualizar
LC 258 – LDO 2021 Visualizar
LC 258 – LDO 2021 Visualizar
LC 258 – LDO 2021 Visualizar
LC 258 – LDO 2021 Visualizar
LC 258 – LDO 2021 Visualizar
LC 258 – LDO 2021 Visualizar
LC 258 – LDO 2021 Visualizar
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LC 258 – LDO 2021 Visualizar
LC 258 – LDO 2021 Visualizar
LC 258 – LDO 2021 Visualizar
LC 252 – ALTERAÇÃO DOS ANEXOS LC 244-2017 Visualizar
LC 251 – ALTERA PROGRAMAS DOS ANEXOS LC 247-2018 Visualizar
LC 250 – REVOGA E DÁ NOVA REDAÇÃO ART. 33 DA LC 152 Visualizar
LC 249 – ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA – EXERCÍCIO 2019 Visualizar
LC 248 – INSTITUI PROGRAMA IPTU VERDE Visualizar
LC 247 – DIRETRIZES LEI ORÇAMENTÁRIA Visualizar
Lei Complementar nº 258, de 24 de Junho de 2020 Visualizar
Lei Complementar nº 256, de 05 de Dezembro de 2019 Visualizar
Lei Complementar nº 255, de 18 de Outubro de 2019 Visualizar
Lei Complementar nº 254, de 18 de Outubro de 2019 Visualizar
Lei Complementar nº 253, de 25 de Junho de 2019 Visualizar
Lei Complementar nº 252, de 30 de Novembro de 2018 Visualizar
Lei Complementar nº 251, de 30 de Novembro de 2018 Visualizar
Lei Complementar nº 249, de 30 de Novembro de 2018 Visualizar
Lei Complementar nº 247, de 27 de Junho de 2018 Visualizar

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