Publicado em 7 de abril de 2015
Publicado por Imprensa em: 7 de abril de 2015 às 16:35
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social renovou o convênio para o repasse de recursos do Fundo Estadual de Assistência Social para o Fundo Municipal de Assistência Social de Itararé. A cerimônia de assinatura do termo de transferência foi na quarta-feira (1), 10h30, no Teatro Municipal “Camillo Fernandez Dinucci em Botucatu, com a presença do secretário de Estado de Desenvolvimento Social e deputado federal Floriano Pesaro.
Itararé recebeu recursos na ordem de R$ 366.400,80 para atender cerca de mil pessoas em 2015. O recurso garante o cofinanciamento dos serviços oferecidos pela rede socioassistencial dos municípios, sendo os principais de Proteção Social Básica, Proteção Especial e Liberdade Assistida (medida socioeducativa).
A distribuição do recurso às entidades credenciadas é de responsabilidade da prefeitura, que aplica o dinheiro conforme o Plano Municipai de Assistência Social (PMAS), monitorados pelo Estado e aprovados pelos Conselhos Municipais.
FEAS
A Secretaria de Desenvolvimento Social repassa, por meio do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS), aos Fundos Municipais, recurso destinado a serviços, ações e projetos socioassistenciais diversos, segundo os Planos Municipais de Assistência Social (PMAS). Em 2015, o total é de R$ 216.312.564,69.
O recurso é transferido diretamente às prefeituras, em conta específica, dividido em parcelas mensais ao longo do ano. São os Conselhos Municipais que definem e acompanham a aplicação do dinheiro repassado às cidades.
Em 2014, o FEAS foi de R$ 186,8 milhões, além de R$ 6,7 milhões do Piso Social Paulista (reajuste), somando R$ 193,5 milhões. O aumento no valor do repasse foi oferecido aos municípios que usaram com eficiência o recurso estadual em 2012. O índice de aumento foi relacionado ao percentual de execução acima de 90%. O reajuste é previsto a cada dois anos.
Prefeita Cristina Ghizzi, o secretário Floriano Pesaro e a secretária Barbara Lechinsk Cardoso de Camargo.
